Termos de Uso

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site oficial do Grupo Renascença, disponível em seus canais digitais, bem como de suas páginas, conteúdos, formulários, links, informações institucionais, serviços online, homenagens, velório online, contatos comerciais e demais funcionalidades.

Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com alguma condição, recomenda-se que o usuário não utilize o site.

2. Sobre o Grupo Renascença

O Grupo Renascença atua há mais de 40 anos com serviços voltados ao acolhimento de famílias, oferecendo atendimento humanizado, estrutura moderna e planos acessíveis. O site apresenta como áreas de atuação: funerária, cemitério, floricultura, ótica, Multiplan, Multiplan Pet, homenagens e velório online.

3. Finalidade do site

O site tem por finalidade:

• a) apresentar informações institucionais sobre o Grupo Renascença;
• b) divulgar empresas, unidades, serviços, produtos e planos;
• c) facilitar o contato com a equipe de atendimento;
• d) permitir solicitações de informações, orçamentos, visitas, atendimentos e agendamentos;
• e) divulgar canais de atendimento por telefone, WhatsApp, mapa, Instagram ou outros meios;
• f) disponibilizar informações sobre homenagens, velório online e serviços correlatos;
• g) melhorar a comunicação entre o Grupo Renascença e seus clientes.

4. Condições de uso

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• a) fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• b) utilizar o site de forma lícita, ética e respeitosa;
• c) não praticar atos que possam comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento do site;
• d) não inserir informações falsas, ofensivas, discriminatórias, ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• e) não tentar acessar áreas restritas, sistemas internos, dados de outros usuários ou funcionalidades não autorizadas;
• f) não utilizar o site para fins fraudulentos, comerciais indevidos, abusivos ou contrários à legislação.

5. Informações sobre serviços, produtos e planos

As informações divulgadas no site possuem caráter institucional, informativo e comercial.

Valores, condições, benefícios, coberturas, prazos, descontos, disponibilidade, formas de pagamento e regras contratuais poderão variar conforme unidade, plano contratado, regulamento específico, contrato assinado, campanha vigente ou análise interna da empresa.

O site apresenta, por exemplo, planos Multiplan com valores "a partir de" e benefícios relacionados a assistência funerária, apoio ao enlutado e benefícios em vida.

Nenhuma informação do site substitui o contrato formal firmado entre o cliente e a empresa. Em caso de divergência, prevalecerão as condições previstas no contrato, proposta, regulamento ou documento específico assinado pelas partes.

6. Atendimento e canais externos

O site poderá conter links para WhatsApp, Instagram, mapas, telefone, plataformas de pagamento, sistemas de atendimento ou outros ambientes externos.

O uso desses canais poderá estar sujeito aos termos, políticas de privacidade e regras das respectivas plataformas.

O Grupo Renascença não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, alterações, políticas ou práticas de sites e plataformas de terceiros.

7. Velório online, homenagens e envio de mensagens

Caso o site disponibilize recursos de velório online, homenagens, mensagens, fotografias, textos ou conteúdos memoriais, o usuário declara que possui autorização para enviar ou solicitar a publicação do conteúdo.

É proibido enviar, publicar ou solicitar a divulgação de conteúdo:

• a) ofensivo, discriminatório, abusivo ou ilícito;
• b) que viole a honra, imagem, intimidade ou privacidade de terceiros;
• c) que contenha informações falsas ou enganosas;
• d) que viole direitos autorais, marcas, direitos de imagem ou outros direitos de terceiros;
• e) que tenha finalidade comercial indevida ou não autorizada.

O Grupo Renascença poderá remover, bloquear ou não publicar conteúdos que violem estes Termos, a legislação ou os princípios de respeito, dignidade e acolhimento que orientam a empresa.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, fotografias, vídeos, layouts, identidade visual, ícones, elementos gráficos, informações institucionais e demais materiais, pertence ao Grupo Renascença ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução, cópia, modificação, distribuição, venda, exploração comercial ou uso não autorizado de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito.

9. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável:

• a) pelas informações que fornecer ao Grupo Renascença;
• b) pela veracidade dos dados enviados;
• c) pelo uso adequado dos canais digitais;
• d) por manter sigilo de eventuais dados de acesso, quando houver área restrita;
• e) por obter autorização de terceiros antes de enviar dados, imagens, mensagens ou homenagens envolvendo outras pessoas.

10. Responsabilidades do Grupo Renascença

O Grupo Renascença compromete-se a manter o site em funcionamento adequado, dentro de padrões razoáveis de segurança, disponibilidade e qualidade.

Contudo, não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias, ataques externos ou problemas decorrentes de terceiros, provedores de internet, hospedagem, sistemas, equipamentos ou plataformas externas.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site observará a Política de Privacidade do Grupo Renascença e a legislação aplicável, especialmente a LGPD.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para atendimento, cadastro, orçamento, contratação, comunicação, execução de serviços, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

12. Solicitação de exclusão de conta ou dados

O usuário poderá solicitar a exclusão de conta, cadastro ou dados pessoais conforme previsto na Política de Exclusão de Conta do Grupo Renascença.

As solicitações devem ser enviadas ao Encarregado de Dados:

renascencacomplexo@gmail.com\ persalcorporation@gmail.com

13. Alterações dos Termos de Uso

O Grupo Renascença poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou institucionais.

A versão atualizada será publicada no site, com indicação da data da última atualização.

14. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos decorrentes do uso do site ou dos serviços digitais do Grupo Renascença serão solucionados preferencialmente por meio de diálogo e tentativa de composição amigável.

Não sendo possível a solução consensual, fica eleito o foro da comarca competente, conforme as regras da legislação brasileira aplicável.

15. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

Grupo Renascença / Renascença Convênios\ Endereço: Av. Hélio Pedrosa Castelo, 2095 — Planalto Nelândia, Tauá/CE.\ Plantão Funerário 24h: (88) 99734-7555.\ E-mail do Encarregado de Dados: renascencacomplexo@gmail.com\ E-mail alternativo: persalcorporation@gmail.com