Política de Privacidade

1. Apresentação

O Grupo Renascença / Renascença Convênios valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, familiares, parceiros, colaboradores e visitantes do site.

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados em nossas atividades, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, Lei nº 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios físicos e digitais por pessoas físicas ou jurídicas.

O Grupo Renascença atua com serviços voltados ao acolhimento familiar, incluindo funerária, cemitério, floricultura, ótica, planos de assistência, homenagens e velório online, conforme apresentado em seu site institucional.

2. Controlador dos dados

Para fins desta Política, considera-se controlador o:

Grupo Renascença / Funerária Renascença\ Razão social: L. ARAUJO GONCALVES LTDA

CNPJ: 03.286.743/0001-68

Endereço principal: Av. Hélio Pedrosa Castelo, 2095 — Planalto Nelândia, Tauá/CE, CEP 63660-000.

3. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais

Nos termos do art. 41 da LGPD, o controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais, com identidade e informações de contato divulgadas de forma clara e objetiva.

Encarregado de Dados: Alexandre Pereira Sales\ E-mails para contato:\ renascencacomplexo@gmail.com\ persalcorporation@gmail.com

Endereço: Av. Hélio Pedrosa Castelo, 2095 — Planalto Nelândia, Tauá/CE.

Essas informações constam também no documento interno de política de exclusão de conta e declaração de privacidade fornecido pela empresa.

4. Quais dados pessoais podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou gerados durante o uso do site, atendimento presencial, atendimento por telefone, WhatsApp, formulários, contratos, cadastros, solicitações de serviços, compra de produtos ou adesão a planos.

Entre os dados tratados, podem estar:

Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, filiação e assinatura.

Dados de contato: telefone, WhatsApp, e-mail e endereço residencial.

Dados contratuais e financeiros: informações de plano, boletos, pagamentos, inadimplência, histórico de compras, dados de cobrança e dados necessários à emissão de documentos fiscais.

Dados relacionados aos serviços funerários e cemiteriais: informações necessárias à prestação de serviços de velório, sepultamento, traslado, documentação, jazigos, ossuários, homenagens e atendimento familiar.

Dados relacionados à ótica: informações necessárias para atendimento, orçamento, compra de armações, lentes, exames, avaliação optométrica, agendamento e acompanhamento do serviço. O site informa que a ótica oferece armações, lentes e exames com profissionais qualificados.

Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas, data e horário de acesso, cookies e tecnologias semelhantes.

Imagens, mensagens e homenagens: quando o usuário utilizar funcionalidades relacionadas a homenagens, velório online ou envio de mensagens, poderão ser tratados conteúdos enviados pelo próprio usuário, observadas as autorizações necessárias.

5. Para quais finalidades usamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• a) realizar atendimento ao cliente, presencial ou digital;
• b) responder solicitações feitas pelo site, telefone, WhatsApp ou e-mail;
• c) elaborar propostas, contratos, cadastros e ordens de serviço;
• d) prestar serviços funerários, cemiteriais, florais, ópticos, assistenciais e de homenagens;
• e) administrar planos, benefícios, mensalidades e cobranças;
• f) emitir notas fiscais, recibos, boletos e documentos relacionados aos serviços;
• g) cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias, civis, administrativas ou judiciais;
• h) prevenir fraudes, proteger direitos e garantir segurança das operações;
• i) melhorar a experiência do usuário no site;
• j) divulgar informações institucionais, campanhas, benefícios, produtos e serviços, quando permitido pela legislação;
• k) manter registros necessários para defesa de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• a) execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• b) cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• c) consentimento do titular, quando necessário;
• d) legítimo interesse da empresa, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• e) proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro;
• f) tutela da saúde, quando aplicável aos serviços relacionados à saúde visual;
• g) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

7. Compartilhamento de dados pessoais

O Grupo Renascença poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e adequado às finalidades informadas nesta Política, incluindo:

• a) empresas do próprio grupo econômico;
• b) prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem, sistemas, suporte e segurança da informação;
• c) instituições financeiras, plataformas de pagamento, cobrança e emissão de boletos;
• d) laboratórios ópticos, fornecedores de lentes, armações e produtos relacionados;
• e) prestadores de serviços funerários, floricultura, transporte, traslado, cerimonial e apoio operacional;
• f) órgãos públicos, cartórios, autoridades administrativas, fiscais, policiais ou judiciais, quando exigido por lei;
• g) parceiros comerciais e de benefícios, quando houver relação com o serviço contratado pelo titular.

O compartilhamento será realizado observando os princípios da necessidade, finalidade, adequação, segurança e transparência.

8. Cookies e tecnologias de navegação

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, compreender o uso das páginas, manter funcionalidades, registrar preferências e aperfeiçoar a experiência do usuário.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Contudo, algumas funcionalidades do site poderão ser afetadas.

9. Armazenamento e retenção dos dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando:

• a) prazos legais e regulatórios;
• b) obrigações fiscais, contábeis, contratuais e administrativas;
• c) necessidade de defesa de direitos;
• d) cumprimento de obrigações relacionadas aos serviços prestados;
• e) solicitação de eliminação feita pelo titular, quando aplicável e juridicamente possível.

Quando não forem mais necessários, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses autorizadas pela legislação.

10. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar:

• a) confirmação da existência de tratamento;
• b) acesso aos dados;
• c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• e) portabilidade dos dados, quando aplicável;
• f) eliminação dos dados tratados com consentimento;
• g) informação sobre compartilhamento de dados;
• h) revogação do consentimento;
• i) oposição ao tratamento, quando houver descumprimento da LGPD.

As solicitações devem ser enviadas ao Encarregado de Dados pelos e-mails:

renascencacomplexo@gmail.com\ persalcorporation@gmail.com

11. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema digital é totalmente imune a riscos. Por isso, o usuário também deve adotar medidas de proteção, como não compartilhar senhas, documentos, códigos ou informações pessoais em ambientes inseguros.

12. Dados de menores de idade

O tratamento de dados de crianças e adolescentes será realizado com especial cuidado e, quando necessário, mediante autorização dos pais ou responsáveis legais, sempre observando o melhor interesse do menor.

13. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais, tecnológicas ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível no site oficial do Grupo Renascença.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Dados:

Alexandre Pereira Sales\ E-mail: renascencacomplexo@gmail.com\ E-mail: persalcorporation@gmail.com\ Endereço: Av. Hélio Pedrosa Castelo, 2095 — Planalto Nelândia, Tauá/CE.