Exclusão de Conta

1. Apresentação

O Grupo Renascença / Renascença Convênios respeita o direito dos titulares de dados pessoais à privacidade, à proteção de suas informações e à solicitação de exclusão de conta e eliminação de dados pessoais, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

Esta Política explica como o usuário pode solicitar a exclusão de sua conta, cadastro ou dados pessoais vinculados aos serviços digitais, site, aplicativo, atendimento online, contratos, cadastros ou demais canais de relacionamento da empresa.

2. Direito de solicitar exclusão

O titular dos dados poderá solicitar, de forma gratuita, a exclusão de sua conta ou a eliminação de seus dados pessoais tratados pelo Grupo Renascença, mediante requerimento enviado ao Encarregado de Dados.

O documento enviado pela empresa informa expressamente que o titular pode solicitar a eliminação de seus dados pessoais a qualquer momento, de forma gratuita e sem necessidade de justificativa, por meio dos e-mails do Encarregado de Dados.

3. Como solicitar a exclusão de conta ou dados

Para solicitar a exclusão, o titular deverá enviar um e-mail para:

renascencacomplexo@gmail.com\ persalcorporation@gmail.com

No assunto do e-mail, recomenda-se informar:

"Solicitação de Exclusão de Conta/Dados Pessoais"

No corpo da mensagem, o titular deverá informar:

• a) nome completo;
• b) CPF, quando necessário para localização do cadastro;
• c) telefone ou e-mail vinculado à conta/cadastro;
• d) serviço utilizado, se souber informar;
• e) declaração expressa de que deseja excluir sua conta ou solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

4. Confirmação de identidade

Para proteger a segurança do titular e evitar exclusões indevidas, o Grupo Renascença poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

Essa confirmação será feita apenas quando necessária e de forma proporcional, evitando coleta excessiva de informações.

5. Prazo de atendimento

Após o recebimento da solicitação, o Grupo Renascença analisará o pedido e responderá ao titular em prazo razoável, observando a LGPD, a complexidade da solicitação e a necessidade de verificação de identidade.

Sempre que possível, a empresa buscará concluir o procedimento em até 15 dias úteis, salvo quando houver necessidade de manutenção dos dados por obrigação legal, contratual, regulatória ou para exercício regular de direitos.

6. Dados que poderão ser excluídos

Poderão ser excluídos ou anonimizados, quando aplicável:

• a) dados de cadastro digital;
• b) dados de acesso ao site, aplicativo ou área do cliente;
• c) dados de contato utilizados para comunicação;
• d) preferências de atendimento;
• e) registros de solicitações, quando não forem mais necessários;
• f) dados tratados com base exclusivamente no consentimento, quando este for revogado.

7. Dados que poderão ser mantidos

Mesmo após a solicitação de exclusão, alguns dados poderão ser mantidos quando necessários para:

• a) cumprimento de obrigação legal, fiscal, contábil ou regulatória;
• b) execução de contrato vigente;
• c) emissão e guarda de notas fiscais, recibos, boletos e comprovantes;
• d) prevenção de fraudes;
• e) exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• f) proteção da vida, segurança ou incolumidade física do titular ou de terceiros;
• g) cumprimento de obrigações relacionadas a serviços funerários, cemiteriais, ópticos ou assistenciais já contratados.

Nesses casos, os dados serão mantidos apenas pelo período necessário e com acesso restrito.

8. Consequências da exclusão

A exclusão da conta poderá impedir o acesso do usuário a determinadas funcionalidades, histórico de solicitações, serviços digitais, benefícios, comunicações, área do cliente ou registros vinculados ao cadastro.

Caso exista contrato ativo, mensalidade em aberto, benefício vigente, serviço em andamento ou obrigação legal pendente, a exclusão poderá ser parcial, preservando-se os dados indispensáveis à continuidade ou encerramento regular da relação contratual.

9. Cancelamento de comunicações

O titular também poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais, informativas ou institucionais enviadas por e-mail, telefone ou WhatsApp.

A solicitação deverá ser encaminhada aos mesmos contatos do Encarregado de Dados.

10. Contato do Encarregado de Dados

Encarregado de Dados: Alexandre Pereira Sales\ E-mail: renascencacomplexo@gmail.com\ E-mail: persalcorporation@gmail.com\ Endereço: Av. Hélio Pedrosa Castelo, 2095 — Planalto Nelândia, Tauá/CE.